Pode instalar, desde que combine antes com o proprietário. O ponto principal é deixar por escrito quem paga, se a fechadura fica no imóvel ao fim do contrato e como a porta será devolvida. A Lei do Inquilinato trata dessas melhorias como benfeitorias, e o contrato de locação costuma definir as regras.
Essa dúvida aparece dos dois lados. O inquilino quer a praticidade da fechadura digital e não sabe se pode. O proprietário gosta da ideia de o imóvel ganhar valor, mas não quer surpresa na devolução.
Este texto explica como costuma funcionar na prática. Ele não substitui a leitura do seu contrato nem a orientação de um advogado.
O que a lei diz sobre benfeitorias
A Lei do Inquilinato, Lei 8.245 de 1991, divide as melhorias feitas pelo inquilino em três tipos:
- Necessárias: as que conservam o imóvel ou evitam que ele se deteriore
- Úteis: as que aumentam ou facilitam o uso do imóvel
- Voluptuárias: as de mero conforto ou embelezamento
Pelo artigo 35, as benfeitorias úteis são indenizáveis quando o proprietário autorizou. Pelo artigo 36, as voluptuárias não são indenizáveis, mas o inquilino pode retirá-las ao fim do contrato, desde que a retirada não afete a estrutura do imóvel.
Em que categoria entra a fechadura digital depende do caso e do contrato. É exatamente por isso que vale combinar antes, por escrito.
O que combinar antes da instalação
- Se o proprietário autoriza a troca. A autorização por escrito evita discussão depois.
- Quem paga. O inquilino, o proprietário, ou os dois.
- O que acontece no fim do contrato. A fechadura fica no imóvel ou vai embora com o inquilino.
- Como a porta será devolvida. Se a fechadura sair, a porta precisa voltar a ter uma fechadura funcionando.
- Quem fica com as senhas e o acesso de administrador. Isso precisa ser transferido ou apagado na saída.
Quando a fechadura vai embora com o inquilino
Se a combinação for levar a fechadura na saída, a porta precisa voltar ao estado anterior ou receber uma fechadura comum no lugar. O detalhe importante é a furação.
Muitas fechaduras digitais usam furação diferente da fechadura comum. Se foi preciso aumentar ou abrir novos furos na porta, a devolução exige mais cuidado. Por isso, sempre que possível, indicamos modelos que aproveitam a furação existente.
Quando a fechadura fica no imóvel
Se a fechadura ficar, há dois cuidados na troca de inquilino:
- Apagar todas as senhas, digitais, cartões e tags do inquilino anterior
- Transferir o acesso de administrador no aplicativo para o proprietário ou para o novo inquilino
Sem isso, o inquilino anterior pode continuar com acesso ao imóvel. Na fechadura comum, a mesma situação se resolve com a troca de segredo.
Para o proprietário que aluga com frequência
Para quem troca de inquilino muitas vezes, a fechadura digital costuma compensar, porque elimina a troca de segredo a cada saída e o controle de cópias de chave. Se o aluguel é de temporada, veja fechadura digital para Airbnb.
Compatibilidade com a porta
Antes de escolher, confira se o modelo serve na porta. Mande pelo WhatsApp uma foto da porta, e um especialista indica o modelo que aproveita a furação existente, o que facilita tanto a instalação quanto uma eventual devolução. Mais sobre o serviço em fechaduras digitais.
O Chaveiro Magenta trabalha com fechaduras digitais há 15 anos e é especialista em fechaduras desde 1917, no Centro de Santos. Atendemos Santos, São Vicente, Praia Grande, Guarujá, Cubatão e Litoral Norte.